Diário Oficial 2025

02/01/2025  – EDIÇÃO Nº 287 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ PARA A 16ª LEGISLATURA.
2. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIENO 2025/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 27c146b5-7a1b-4993-b35b-0ee0c0d59a62

03/01/2025  – EDIÇÃO Nº 288 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 001/2025: "Exonera servidores ocupantes de cargos de comissão, e dá outras providências".
2. PORTARIA Nº 002/2025: "Nomear ao Cargo Diretor Administrativo, e dá outras providências".
3. PORTARIA Nº 003/2025: "Nomear ao Cargo Controladora Geral, e dá outras providências".
4. PORTARIA Nº 004/2025: "Nomear ao Cargo de Chefe de Limpeza, e dá outras providências".
5. PORTARIA Nº 005/2025: "Designa a função de Tesoureiro, e dá outras providências".
6. PORTARIA Nº 006/2025: "Autoriza o Tesoureiro a movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá, junto às instituições bancárias".

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 69ebd685-6d58-49df-a34f-459b6ece1835

06/01/2025  – EDIÇÃO Nº 289 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 007/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão da Gestão 2025-2026, e dá outras providências".
2. PORTARIA Nº 008/2025: "Designa servidor responsável pelo controle de patrimônio".
3. PORTARIA Nº 009/2025: "Designa servidor responsável pelo controle dos materiais e bens do almoxarifado da Câmara de Vereadores de Contendas do Sincorá - BA".
4. PORTARIA Nº 010/2025: "Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, equipe de apoio e pregoeiro da Câmara de Contendas do Sincorá-BA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto legislativo nº 002/2023".
5. PORTARIA Nº 011/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá e dá outras providências".

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: deb9b742-4cca-4ff6-b033-89162da60381

13/01/2025  – EDIÇÃO Nº 290 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
   • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025
2. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025
3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025
4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
   • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c5b0352c-187b-4cae-af54-c6afdfc6173d

21/01/2025  – EDIÇÃO Nº 291 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81f89af6-fc3b-4501-be3d-4ee7d98724ca

24/01/2025  – EDIÇÃO Nº 292 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 011/2025: “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 737e706e-81ab-43bd-9c11-19de9f6ac038

30/01/2025  – EDIÇÃO Nº 293 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8dcc8e18-8985-4e68-9c42-587b8cec463d

18/02/2025  – EDIÇÃO Nº 294 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81361067-e1b5-4f1b-9a12-35f0f599a02a

10/03/2025  – EDIÇÃO Nº 295 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025: "Dispõe sobre a alteração do Horário da Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá - BA".

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 35e20f25-cb1c-4c30-9c88-f3f55c02eedd

28/03/2025  – EDIÇÃO Nº 296 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2025
2. EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 10ca6103-9014-4873-8141-d78c6da69ed7

11/04/2025  – EDIÇÃO Nº 297 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL (LINK)
     https://ba.gov.br/arquivo/licitacao/2025/DP/EditalDP01-2025.pdf
2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL (LINK)
     https://ba.gov.br/arquivo/licitacao/2025/DP/EditalDP02-2025.pdf
3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL (LINK)
     https://ba.gov.br/arquivo/licitacao/2025/DP/EditalDP03-2025.pdf

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 88d0156b-943e-493a-9298-d80a57570934

15/04/2025  – EDIÇÃO Nº 298 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
   • REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL (LINK)
     https://ba.gov.br/arquivo/licitacao/2025/DP/EditalDP01-2025.pdf

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3c59213b-a0a5-43f4-9a83-5024d2aa8fb5

23/04/2025  – EDIÇÃO Nº 299 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
   • ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO
   • ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 158ee90c-3489-4d2c-a5bb-46bbb33e3e66

24/04/2025  – EDIÇÃO Nº 300 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
   • ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO
   • ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7dcf265c-c002-47e0-b2ff-834f23e15e6b

07/05/2025  – EDIÇÃO Nº 301 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
   • ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO
   • ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 981ff66a-4ac9-4778-b896-a6330527f5cd

30/05/2025  – EDIÇÃO Nº 302 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 68955a1e-e24d-4061-9723-c400c09c3db7

04/08/2025  – EDIÇÃO Nº 303 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9c81145b-a0a0-48e5-9ae8-c2e11a688f8b

29/08/2025  – EDIÇÃO Nº 304 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
   • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c8538961-3cb8-4e8e-b42b-12f62a76c060

02/09/2025  – EDIÇÃO Nº 305 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3bee5f0e-a377-416a-8532-80eacbc48e15

12/09/2025  – EDIÇÃO Nº 306 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2025 - ALTERAÇÃO QDD

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3b9a1447-c366-4cb2-8912-b3b1dcbcbe03

17/09/2025  – EDIÇÃO Nº 307 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 80a9003b-55b8-49c3-b53b-6f11c00800b5

05/11/2025  – EDIÇÃO Nº 308 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL DE LICITAÇÃO (LINK)
     https://ba.gov.br/arquivo/licitacao/2025/PE/EditalPE01-2025.pdf

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3b6ef82e-7249-4524-a5c9-28fd570a1bd8

11/11/2025  – EDIÇÃO Nº 309 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO FINANCEIRO N° 004/2025 – ALTERAÇÃO QDD

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9ce75cba-d4af-4bc9-9d52-eb6b29073f40

28/11/2025  – EDIÇÃO Nº 310 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f209ed38-a112-4a7f-a6f3-99985b09f3be

03/12/2025  – EDIÇÃO Nº 311 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 012/2025: “Dispõe sobre nomeação de Comissão para proceder a conferência dos valores de bens do Ativo Circulante da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá - BA, no encerramento do exercício de 2025, e dá outras providências correlatas”.
2. PORTARIA Nº 013/2025: “Dispõe sobre o registro de materiais e bens de almoxarifado da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá - BA, no encerramento do exercício de 2025, e dá outras providências correlatas”.
3. PORTARIA Nº 014/2025: “Dispõe sobre nomeação de Comissão para proceder o levantamento do Inventário dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá - BA, no encerramento do exercício de 2025, e dá outras providências correlatas”.
4. PORTARIA Nº 015/2025: “Dispõe sobre nomeação de Comissão para proceder o levantamento financeiro da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá - BA, no encerramento do exercício de 2025, e dá outras providências correlatas”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9e124b56-0542-4ccb-a883-ed557f1ec20b

19/12/2025  – EDIÇÃO Nº 312 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025: “Aprova o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, no âmbito da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá - BA, e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 24cf137b-ffbe-47c8-818a-2dfe815dc8df

19/12/2025  – EDIÇÃO Nº 313 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
   • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025
2. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
   • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025
3. DISPENSA Nº 002/2025
   • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025
4. DISPENSA Nº 003/2025
   • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025
5. DISPENSA Nº 001/2025
   • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025
6. DISPENSA Nº 001/2025
   • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025
7. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
   • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024
8. DISPENSA Nº 001/2024
   • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6ed6e3ae-b783-47e0-ad1b-d3edb5adbc59